TJ/MT: Erro em cobrança fiscal é motivo para dobrar valor de indenização
20 de janeiro de 2026
Resumo • Tribunal aumentou o valor da indenização por danos morais em caso de cobrança fiscal indevida. • O valor […]
TJ/AC: Concessionária é condenada por atraso na ligação de energia em imóvel rural
20 de janeiro de 2026
2° Turma Recursal mantém a condenação por falha em serviço essencial de energia elétrica em zona rural. A 2ª Turma […]
TJ/RN: Empresa de telefonia é condenada após trocar número de telefone de cliente sem autorização
20 de janeiro de 2026
O Juizado Especial da Comarca de Jardim de Piranhas/RN condenou uma empresa de telefonia por trocar, sem autorização, o número […]
TJ/MG: Abordagem considerada vexatória gera indenização a cliente
20 de janeiro de 2026
Jovem foi considerado suspeito de furtar um cabo de telefone celular. A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Locutor é condenado a indenizar delegado após ataques ao vivo em programa de rádio
20 de janeiro de 2026
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN julgou parcialmente procedente uma ação movida por um delegado […]
TRT/SP: “Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto
20 de janeiro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou os embargos de declaração da reclamada, uma empresa […]
TJ/MT: Clonagem de WhatsApp gera indenização após demora no bloqueio da conta
20 de janeiro de 2026
Resumo O processo trata de um golpe aplicado após a clonagem de uma conta de WhatsApp, que permitiu a estelionatários […]
TJ/DFT: Operadoras devem indenizar consumidor por interrupção de serviço de telefonia e internet
20 de janeiro de 2026
A juíza da 2ª Vara Cível do Gama/DF condenou a OI e a Telefônica Brasil a indenizarem consumidor pela interrupção […]
TJ/MT: Unimed é obrigada a autorizar ‘home care’ para paciente idosa
20 de janeiro de 2026
Resumo: A ação judicial resultou na garantia de tratamento domiciliar para uma paciente idosa em estado clínico grave. A operadora […]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará passageiro por danos morais e materiais após cancelamento de voo
20 de janeiro de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou uma companhia aérea após cancelar voo de conexão de Recife para o Rio de Janeiro […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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