TRF1: União é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietária
27 de abril de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que em ação de cobrança ajuizada […]
TRF1: Reposicionamento de classificado em concurso é possível se não gerar prejuízo à Administração Pública ou a outro candidato
27 de abril de 2023
A Fundação Universidade Federal do Maranhão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de sentença que garantiu a […]
TRF1 reforma sentença para permitir novo financiamento estudantil a universitária já graduada
27 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma estudante o direito de obter novo financiamento pelo Fundo […]
TRF4 condena empresa e município a pagar indenização por construção irregular de edifício
27 de abril de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Embraed Empreendimentos – Empresa Brasileira de Edificações Ltda e o […]
TRT4: Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável
27 de abril de 2023
Com o entendimento de que foto em rede social somada a depoimentos de testemunhas comprovariam o vínculo de mais de […]
TRF4: INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência
27 de abril de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos […]
TRF3: União deve indenizar vítima de fraude no saque de seguro-desemprego
27 de abril de 2023
Para magistrados do TRF3, houve falha no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego. A União deve indenizar uma mulher […]
TJ/SC: portadora de dislexia tem direito a intérprete para prova de CNH
27 de abril de 2023
Uma candidata que buscava obter sua carteira de habilitação, diagnosticada com apraxia de fala e dislexia, conseguiu na Justiça o […]
TJ/SP: Município e concessionária indenizarão morador que teve casa inundada após abertura de comportas de barragem
27 de abril de 2023
Constatada falha na evacuação das áreas sob risco. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Idosa obtém liminar que garante internação urgente em UTI
27 de abril de 2023
Uma aposentada conseguiu liminar de urgência com a determinação para que um plano de saúde autorize, de imediato, a internação […]
14 de janeiro
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