TRT/MG: Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
5 de maio de 2023
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado […]
TRT/SP mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
5 de maio de 2023
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora […]
TRT/BA determina penhora de bens e restringe circulação de frota de veículos das empresas São Luiz e Falcão Real
5 de maio de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Polo 4 Especializado em Execução – que abrange […]
TJ/PB mantém condenação da Energisa em decorrência da interrupção de energia elétrica na residência de uma consumidora
5 de maio de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Energisa Borborema ao pagamento de […]
TJ/AC: Ex-vereador é condenado a pagar indenização em razão de mentiras ditas em programa de rádio
5 de maio de 2023
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta” […]
TJ/RN: Justiça declara abusivas cobranças pelo serviço de fornecimento de água que não foi prestado
5 de maio de 2023
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi declarou a abusividade das […]
TRT/BA: Loja de equipamentos de academia é condenada por assédio sexual; tribunal se baseia em perspectiva de gênero
5 de maio de 2023
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Turma do […]
TJ/ES: Estudante que não conseguiu concluir curso de Socorrista deve ser indenizada
5 de maio de 2023
De acordo com o processo, não houve formação de turma. Uma moradora de Guarapari ingressou com uma ação contra uma […]
TRT/GO: Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia
5 de maio de 2023
Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a […]
TJ/ES: Casal que teve imóvel atingido por incêndio em shopping vizinho deve ser indenizado
5 de maio de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 3° Vara Cível de Guarapari. Um casal entrou com ação de indenização por […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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