TJ/MG: Família de homem atropelado em rodovia será indenizada
15 de setembro de 2025
Vítima foi atingida na MGC-354 quando buscava ajuda após o veículo apresentar defeito. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TRT/BA: Professora receberá horas extras por “Aulão do Enem”
15 de setembro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, que uma professora do Centro Educacional […]
TRT/MG: “Quebra de asa” – Motorista que postou vídeo no TikTok com caminhão da empresa fazendo manobras indevidas é punido com justa causa
15 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no TikTok que mostrava um […]
TJ/AC: Plano de saúde é condenado por recusa em cobrir exame de paciente
15 de setembro de 2025
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também […]
TJ/SP: Influenciador não indenizará dono de imobiliária por exposição de briga nas redes sociais
15 de setembro de 2025
Imagem do autor foi preservada. A 1ª Vara Cível de Praia Grande/SP negou pedido de indenização por danos morais ajuizado […]
TJ/RN: Multinacional é condenada por cancelar venda de relógio após confirmação de pedido e deve concluir entrega
15 de setembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a condenação […]
TJ/RN: Plataforma digital deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais
15 de setembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma plataforma digital após homem ter perfil hackeado por golpistas. Na decisão, os juízes integrantes […]
TJ/RN reconhece exercício da liberdade de expressão em publicação com crítica a agente política
15 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando […]
Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ
12 de setembro de 2025
Ponto de partida para a maioria das afetações de recursos à sistemática dos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
STJ nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
12 de setembro de 2025
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do […]
17 de dezembro
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