TJ/ES: Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
12 de maio de 2023
A requerente procurou a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e contou que vem sendo agredida verbalmente pelo réu. A […]
TJ/DFT condena motorista que atropelou cão em área verde
12 de maio de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um motorista ao pagamento de indenização […]
TJ/RN: Inadimplência não autoriza condomínio a impedir acesso de morador em área comum
12 de maio de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a um condomínio, que havia proibido o acesso de um […]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de garçom que recebia por diárias
12 de maio de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um garçom […]
TJ/GO acolhe desconsideração da personalidade jurídica para reconhecer existência de grupo empresarial familiar
12 de maio de 2023
“É notório, pelo conjunto probatório dos autos, a figura do grupo econômico de fato, com administração conjunta do grupo familiar […]
TJ/MG: Plataforma de vendas deve indenizar usuário vítima de fraude na compra de mercadoria
12 de maio de 2023
Ele foi vítima de fraude ao tentar realizar transação. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/CE: Cliente agredido e assaltado em ‘drive thru’ do MC Donalds deve receber R$ 10 mil de indenização
12 de maio de 2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar […]
TJ/ES: Empresa de transportes deve indenizar passageira que sofreu com queda dentro de ônibus
12 de maio de 2023
De acordo com a vítima, o acidente teria sido gerado por negligência do motorista. Uma empresa de transportes deve indenizar […]
TRT/MG: Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19
12 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que um supermercado pague uma indenização por danos morais, no valor de […]
TRT/RJ defere pagamento do adicional de insalubridade para um açougueiro por razão diversa da pleiteada na petição inicial
12 de maio de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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