Notícias

TRF1: INSS é condenado a conceder aposentadoria por idade a trabalhador rural que comprovou atividade em regime de economia familiar

17 de maio de 2023

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de […]

TRF1: Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ

17 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem […]

TRF4 fixa teses sobre concessão de auxílio-reclusão em casos de fuga do segurado preso

17 de maio de 2023

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão no final de abril (28/4), […]

TRF4: Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência

17 de maio de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/SC: Noivos que se casaram no escuro serão indenizados por concessionária de energia

17 de maio de 2023

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou concessionária de energia elétrica a […]

TJ/DFT: Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico

17 de maio de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio […]

TJ/RN condena plano de saúde a custear cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente

17 de maio de 2023

Um paciente foi atendido pela Justiça estadual em seu recurso contra uma operadora de plano de saúde. A 1ª Câmara […]

TRT/MG: Assédio moral e sexual em concessionária gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

17 de maio de 2023

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil, […]

TJ/AC: Transbordamento do esgoto gera dever de indenizar

17 de maio de 2023

Além de gerar transtornos ao autor do processo, a situação gerava riscos à saúde coletiva. A 2ª Turma Recursal dos […]

TRT/SP: Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

17 de maio de 2023

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.356 1.357 1.358 1.359 1.360 1.361 1.362 1.363 1.364 1.365 1.366 … 8.791 8.792 8.793 8.794 8.795 Próximo »

TRF1: INSS é condenado a conceder aposentadoria por idade a trabalhador rural que comprovou atividade em regime de economia familiar

TRF1: Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ

TRF4 fixa teses sobre concessão de auxílio-reclusão em casos de fuga do segurado preso

TRF4: Caixa deve indenizar pedestre atingido em tiroteio em frente à agência

TJ/SC: Noivos que se casaram no escuro serão indenizados por concessionária de energia

TJ/DFT: Faculdade deverá indenizar estudante por mudança equivocada em status acadêmico

TJ/RN condena plano de saúde a custear cirurgia de reconstrução de mandíbula de paciente

TRT/MG: Assédio moral e sexual em concessionária gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

TJ/AC: Transbordamento do esgoto gera dever de indenizar

TRT/SP: Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

TRF5 assegura aposentadoria especial a trabalhador de posto de combustíveis

TJ/SP: Empresa inadimplente não pode ser impedida de emitir notas fiscais

TJ/SC: Contrato de renegociação de dívida tem que ser firmado por empresa com habilitação jurídica

Serviços