TJ/MG aumenta indenização para família ferida por explosão de garrafa de suco de uva
18 de setembro de 2025
Durante jantar em casa, familiares se feriram com estilhaços de vidro. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
STF: Loterias estaduais podem ser exploradas pelo mesmo grupo econômico
17 de setembro de 2025
Plenário também derrubou parte da lei federal que impedia a publicidade dos jogos em âmbito nacional. Por unanimidade, o Plenário […]
STJ admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
17 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão […]
STJ: Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
17 de setembro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de […]
TST: Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
17 de setembro de 2025
Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão . Resumo: Um professor terá de pagar honorários advocatícios à Cruzeiro […]
TST: Técnica de enfermagem consegue reduzir jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral
17 de setembro de 2025
Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários. Resumo: Uma técnica de enfermagem obteve o direito à […]
TRF1 garante aposentadoria com proventos integrais a servidora da Anvisa por invalidez decorrente de cardiopatia grave
17 de setembro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara […]
TRF4 condena ex-presidente Bolsonaro em danos morais coletivos por falas de conteúdo racista
17 de setembro de 2025
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento […]
TRF4: Menino garante recebimento de amparo social à pessoa com deficiência
17 de setembro de 2025
Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefício […]
TRF3: Homem monitorado pelo Dops no regime militar receberá indenização de R$ 100 mil por danos morais
17 de setembro de 2025
Autor foi desligado do Inpe por motivos políticos. A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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