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TRF4: Filha de motorista que faleceu em colisão de caminhão com vagão de trem receberá pensão por morte

19 de setembro de 2025

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em […]

TJ/MT: Seguradora indenizará produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas

19 de setembro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora indenize integralmente um produtor rural que teve perda […]

TJ/SC: Youtuber não será indenizado após perder canal por divulgar “jogo do tigrinho”

19 de setembro de 2025

Conta com 2 milhões de inscritos voltada ao público infantil foi encerrada por violar regras da plataforma. Um youtuber de […]

TRT/SP: Banco deve colocar profissional com autismo em trabalho 100% remoto

19 de setembro de 2025

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorno do […]

TRT/PR: Caixa de supermercado que trabalhava mais de 14 horas por dia será indenizado por dano existencial

19 de setembro de 2025

Um caixa de um supermercado de Maringá que, ao longo de um ano e meio, teve uma jornada de trabalho […]

TJ/DFT condenou a Drogaria São Paulo S.A por entregar medicamento vencido a idosa de 98 anos

19 de setembro de 2025

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou condenação da Drogaria São Paulo S.A. ao pagamento de […]

TJ/SC: Fotos de modelo em anúncios de escovas por varejistas não geram indenização

19 de setembro de 2025

Justiça entendeu que autorização dada a fabricante também valia para revendedores. A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa […]

TJ/RN: Companhia de águas indenizará consumidor por demorar mais de 30 dias para ligar água de residência

19 de setembro de 2025

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais […]

TJ/AC: Mulher que caiu no esgoto do hospital será indenizada em R$ 14 mil

19 de setembro de 2025

1ª Câmara Cível manteve a decisão para condenar ente público por dano moral e estético. A 1ª Câmara Cível do […]

TRT/MG: Assédio Sexual – Teleatendente será indenizada em R$ 5 mil por supervisor que agia de forma invasiva

19 de setembro de 2025

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de telemarketing a indenizar em R$ 5 mil uma ex-empregada vítima de […]

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