TST: Valor pago por fora como previdência privada é integrado ao salário
1 de abril de 2026
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” […]
TST: Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
1 de abril de 2026
5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez […]
CNJ suspende concurso extrajudicial por indícios de irregularidades
1 de abril de 2026
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar imediata do Concurso Público de Provas e […]
TRF1 anula sentença e determina análise de nova perícia em ação de militar que alega acidente em serviço
1 de abril de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que julgou improcedente o pedido de […]
TRF4: Contribuições previdenciárias de servidor público não recolhidas não podem ser descontadas em folha
1 de abril de 2026
No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou […]
TRF4: Trabalhadores garantem direito ao saque calamidade
1 de abril de 2026
A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS garantiu que […]
TJ/DFT: Justiça condena colégio por racismo e aporofobia em partida de futebol escolar
1 de abril de 2026
A 17ª Vara Cível de Brasília/DF condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças Ltda a indenizar adolescentes vítimas de […]
TJ/SC mantém condenação de empresa por uso irregular de “softwares”
1 de abril de 2026
Indenização arbitrada, contudo, será readequada em liquidação de sentença Decisão da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]
TJ/RN determina realização de perícia grafotécnica em contrato de empréstimo
1 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN anulou uma sentença inicial e determinou o retorno dos autos ao Juízo inicial, 1ª […]
TJ/MT: Justiça mantém multa ambiental de mais de R$ 6 milhões por desmatamento em parque estadual
1 de abril de 2026
A Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT manteve válida a multa ambiental de mais de R$ 6 milhões […]
12 de junho
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