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TJ/SC: Dono de posto de gasolina atingido por boato disseminado em rede social será indenizado

31 de maio de 2023

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por […]

TJ/SC: Dono de cão de apoio será indenizado por cia. aérea que impediu embarque do animal

31 de maio de 2023

Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a […]

TJ/RN: Banco é condenado após cobrança indevida de empréstimo

31 de maio de 2023

A 1ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido por um Banco e manteve a sentença da […]

TJ/AC determina que homem pare de despejar esgoto ou lixo em imóvel vizinho

31 de maio de 2023

Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias […]

TJ/PB: Companhia de águas pagará danos materiais no valor de R$ 5,3 mil por cobrança em dobro a cliente

31 de maio de 2023

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos […]

TRT/RS: Empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores é condenada por dano moral coletivo

31 de maio de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de seleção de recursos humanos […]

TJ/SC: Excesso de velocidade gera exclusão da cobertura veicular, condutor estava acima de 200 km/h

31 de maio de 2023

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que […]

TJ/MG: Erro médico – Contaminado por HIV no parto por negligência médica vai receber danos morais e pensão vitalícia

31 de maio de 2023

Decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMG. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico

30 de maio de 2023

Segundo o ministro Dias Toffoli, decisões conflitantes tornam necessário aguardar a posição do Supremo sobre o tema, que teve repercussão […]

STJ: É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação

30 de maio de 2023

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser facultado ao autor aditar a petição inicial […]

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