TRT/RN: Lista de espera para ida ao banheiro em supermercado é considerada regular
12 de junho de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral a empacotador […]
TJ/SC: Seis corruptos são condenados por desvio de valores de cestas básicas
12 de junho de 2023
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro/SC. condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora […]
TJ/SC: Consumidora que comprou bicicleta com defeito será indenizada
12 de junho de 2023
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito […]
TJ/MG: Dentista deve indenizar paciente por erro em procedimento
12 de junho de 2023
Homem perdeu dentes e deverá receber R$ 15 mil em danos morais e R$ 21,4 mil em danos materiais. A […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante exame
12 de junho de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/DFT: Empresa de cursos on-line receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
12 de junho de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um […]
TJ/SC: Mulher acusada equivocadamente em redes sociais de se apropriar de uma cachorra será indenizada
12 de junho de 2023
No norte do Estado de Santa Catarina, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. […]
TRT/MG: Justiça determina reintegração de trabalhador dispensado apesar do diagnóstico de câncer de bexiga
12 de junho de 2023
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, […]
TJ/SC: Município indenizará por ossada sepultada em jazigo de terceiros
12 de junho de 2023
A Terceira Turma Recursal manteve sentença que determinou ao município de Herval d’Oeste/SC., que retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente […]
TRT/RS: Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória
12 de junho de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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