TRF5 garante fornecimento de medicamento para doença de CROHN
10 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do […]
TJ/SP: Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista
10 de janeiro de 2024
Paciente internado após decisão judicial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/SP: Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública
10 de janeiro de 2024
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB: Município deve indenizar motorista por queda de árvore em veículo
10 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande […]
TJ/DFT: Mulher que ficou com o sorriso afetado após procedimento odontológico deve ser indenizada
10 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Amor Saúde Vicente Pires Ltda […]
TJ/SP nega indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social
10 de janeiro de 2024
Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO fixa tese jurídica sobre a obrigatoriedade de se realizar depósito judicial para suspender a exigência de crédito tributário
10 de janeiro de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Reinaldo Alves Ferreira, […]
TJ/SP: Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
10 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais e materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]
TJ/SP nega pedido de reintegração de posse após divórcio
10 de janeiro de 2024
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Seguradora terá que indenizar cliente por afastamento após cirurgia preventiva
10 de janeiro de 2024
Decisão da Turma Recursal confirmou pagamento de R$ 12 mil, com correção. A Turma Recursal Exclusiva do Juizado Especial Cível […]
16 de junho
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