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TRT/SP: Empresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho

14 de junho de 2023

Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª […]

TJ/DFT mantém posse de veículo de locadora para homem que o adquiriu de boa-fé

14 de junho de 2023

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que consolidou a […]

TJ/ES: Empresa de ônibus que não compareceu em local de embarque deve indenizar passageiro

14 de junho de 2023

A sentença é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Itapemirim. Uma empresa de fretamento colaborativo, cujo […]

TJ/SC: Paciente humilhado por funcionária de clínica médica será indenizado

14 de junho de 2023

Uma clínica médica da região Norte do Estado foi condenada em ação de danos morais ao pagamento de R$ 5 […]

TJ/SC: Engenheiro que dirigiu embriagado e colidiu com veículo municipal deverá indenizar motorista

14 de junho de 2023

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que causou acidente […]

TJ/DFT: Passageira ofendida por motorista de transporte público deve ser indenizada

14 de junho de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao pagamento de indenização […]

Com base no princípio do aproveitamento dos atos processuais TRT/DF-TO anula decisão que arquivou reclamação trabalhista antiga

14 de junho de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma […]

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