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TST: Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios

17 de setembro de 2025

Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão . Resumo: Um professor terá de pagar honorários advocatícios à Cruzeiro […]

TST: Técnica de enfermagem consegue reduzir jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral

17 de setembro de 2025

Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários. Resumo: Uma técnica de enfermagem obteve o direito à […]

TRF1 garante aposentadoria com proventos integrais a servidora da Anvisa por invalidez decorrente de cardiopatia grave

17 de setembro de 2025

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 9ª Vara […]

TRF4 condena ex-presidente Bolsonaro em danos morais coletivos por falas de conteúdo racista

17 de setembro de 2025

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (16/9) o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao pagamento […]

TRF4: Menino garante recebimento de amparo social à pessoa com deficiência

17 de setembro de 2025

Criança de 11 anos, portadora de Lesão do Plexo Braquial, comprova situação de vulnerabilidade para garantir s concessão do benefício […]

TRF3: Homem monitorado pelo Dops no regime militar receberá indenização de R$ 100 mil por danos morais

17 de setembro de 2025

Autor foi desligado do Inpe por motivos políticos. A 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou a União […]

TJ/RO mantém condenação a mais de 17 anos de reclusão por estupro virtual de uma criança

17 de setembro de 2025

Os Julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão colegiada, mantiveram a pena […]

TJ/AM condena empresa por usar expressão “advocacia predatória”, atingindo a honra e reputação do advogado em ação judicial

17 de setembro de 2025

Advogado entrou com uma ação na Justiça por entender que a expressão “advocacia predatória” usada por uma empresa, em peça […]

TJ/TO: Empresa é condenada por rotulagem enganosa que causou reação alérgica em criança

17 de setembro de 2025

Uma indústria de biscoitos localizada em Bento Gonçalves (RS) foi condenada nesta segunda-feira (15/9) pela 2ª Vara Cível de Guaraí/TO […]

TJ/RN: Mulher portadora neoplasia maligna tem direito a isenção de Imposto de Renda

17 de setembro de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte condenou o […]

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