TRF4: Município deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso
26 de junho de 2023
A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência. […]
TJ/ES: Locatário é condenado a indenizar proprietária devido a danos no imóvel
26 de junho de 2023
O pedido inicial feito pelo ex-inquilino foi negado pelo magistrado. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra/ES. negou […]
TJ/SP: Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja
26 de junho de 2023
Aplicada a teoria da perda de uma chance. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/AC reconhece a validade de contrato de promessa de compra e venda de imóvel
26 de junho de 2023
O proprietário faleceu antes da lavratura da escritura pública, porém os herdeiros necessários não reconheceram o negócio entabulado entre as […]
TJ/DFT: reconhece “silêncio seletivo” em audiência e determina novo interrogatório de acusado
26 de junho de 2023
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao julgar o recurso de […]
TJ/SC: Padrasto que desferiu múltiplos golpes de cinto no enteado é condenado
26 de junho de 2023
Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de dezembro de 2020, um homem muniu-se com um cinto […]
TRT/MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
26 de junho de 2023
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, entenderam pela legalidade da […]
TJ/CE: Suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais é ilegal
26 de junho de 2023
Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante […]
TJ/RN: Estado deve fornecer exame de ressonância magnética em recém-nascida com nanismo
26 de junho de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos/RN. determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma […]
TRT/AM-RR determina reintegração de trabalhador venezuelano demitido após convulsão por epilepsia
26 de junho de 2023
Conforme decisão da 3ª Vara de Boa Vista, a dispensa foi considerada discriminatória. O juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
