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TJ/SC: Mulher que contratou procedimentos estéticos e não obteve resultados será indenizada por clínica

23 de junho de 2023

Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses os procedimentos que uma moradora de Joinville contratou com o objetivo de […]

TJ/RN: Plano de Saúde terá que reembolsar e indenizar cliente que custeou exame-diagnóstico não excluído de contrato

23 de junho de 2023

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente, […]

TRT/RN determina a realização de cirurgia odontológica de urgência em aposentado da Petrobrás

23 de junho de 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Associação Petrobras de Saúde (APS) autorize a internação […]

TJ/MG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

23 de junho de 2023

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TRT/MG confirma dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político

23 de junho de 2023

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma professora que publicou conteúdo ofensivo e discriminatório em […]

TRT/RS Reverte justa causa de motorista que recebeu tratamento discriminatório em relação a colegas

23 de junho de 2023

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de um motorista […]

TJ/MG: Mulher submetida a laqueadura sem consentimento deve ser indenizada

23 de junho de 2023

Instituição de saúde do interior do Rio de Janeiro deve pagar R$ 50 mil por danos morais. A 11ª Câmara […]

TRT/DF-TO: mantém pagamento proporcional da PLR a ex-empregado que pediu demissão

23 de junho de 2023

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou a uma empresa o […]

TJ/DFT: Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

23 de junho de 2023

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o BRB Banco de […]

TJ/DFT: Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia

23 de junho de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A ao […]

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