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Sessão de julgamento realizada reafirmou, por unanimidade, a decisão da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO). O Tribunal […]

Resumo: Instalador era xingado por supervisor em razão dos atestados médicos decorrentes de problemas psicológicos e de tratamento para retirada […]

1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor. A […]

O juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma plataforma de delivery ao […]

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente […]

Requisitos deverão ser observados cumulativamente, entre eles o da comprovação científica de eficácia e segurança. Por maioria de votos, o […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, fixou teses que consolidam o tratamento da atenuante […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio […]

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. Resumo: Uma empresa de tecnologia pediu para não ter de recolher […]