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Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista. A Terceira Turma do Tribunal […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União contra a sentença que […]

Arquibancadas tiveram superlotação. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de evento […]

Em virtude de danos causados à imagem de um contador, um blogueiro com atuação no interior do Rio Grande do […]

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida […]

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça […]