STJ mantém liminar que determinou creches abertas durante o recesso escolar
17 de julho de 2023
Por não observar risco de grave lesão à ordem e a economia públicas, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ nega tráfico privilegiado a réu preso quando tentava enviar 326 kg de cocaína ao exterior
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar em habeas […]
STJ mantém a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liberdade […]
STJ concede liminares para permitir cultivo de ‘cannabis’ com fim medicinal sem risco de repressão
17 de julho de 2023
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que […]
TRF1: Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização
17 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de […]
TRF1: Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina da Venezuela é absolvido com base no princípio da insignificância
17 de julho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser […]
TRF1: Réu deverá pagar danos morais coletivos acima de R$ 120 mil por área desmatada na Amazônia
17 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para garantir que um réu, ainda incerto […]
TRF4 nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT
17 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por uma mulher que contestou o […]
TRF4: Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
17 de julho de 2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a indenizar uma candidata que, chamada a assumir […]
Caso Máfia das Próteses – TRF6 reforma sentença absolutória e condena os médicos Gerson Miranda e Zandonai Miranda por falsidade ideológica
17 de julho de 2023
Membros da Turma acompanharam por unanimidade o voto do desembargador federal Rollo D’Oliveira, dando provimento à apelação do MPF. A […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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