TJ/SC mantém condenação de terceirizados por furto de cabos com abuso de confiança
25 de setembro de 2025
Réus usaram acesso autorizado para retirar material sem deixar vestígios em Brusque e Blumenau . A 4ª Câmara Criminal do […]
TRT/DF-TO: Justiça nega pedido de equiparação entre licença-paternidade e licença-maternidade
25 de setembro de 2025
Um engenheiro da Petrobras que queria ampliar o prazo da licença-paternidade de 30 dias, prevista no Acordo Coletivo de Trabalho […]
TJ/AC: Supermercado indenizará cliente por abordagem vexatória
25 de setembro de 2025
A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica […]
TJ/MT: Banco é condenado a devolver valor de compra indevida e pagar danos morais
25 de setembro de 2025
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde/MT não terá que pagar uma dívida de R$ 3,7 mil, fruto de uma […]
TJ/SC: Herdeiro receberá aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário
25 de setembro de 2025
Decisão destacou que usufruto se extingue automaticamente com o falecimento. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
TRT/SP: Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade
25 de setembro de 2025
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de […]
TJ/MS: Supermercado e cervejaria indenizarão consumidora que perdeu parte da visão em acidente
25 de setembro de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou rede de supermercado e fabricante de cervejas a indenizarem, solidariamente, uma cliente […]
TJ/DFT: Motociclista atingido por fiação solta na rua será indenizado
25 de setembro de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT
24 de setembro de 2025
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regramento diverso do adotado pela União. O […]
STF anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários
24 de setembro de 2025
Segundo o colegiado, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados . Por unanimidade, a […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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