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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de […]

Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica em Minas Gerais pague uma indenização total de R$ 70 mil, por […]

O juiz entendeu que o vendedor do veículo também teria sido enganado por intermediador do negócio. Um homem, que afirmou […]

Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de […]

O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de […]

Homem foi atingido de forma violenta por uma caminhonete e ficou internado por 30 dias. A 10ª Câmara Cível do […]

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via. A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença […]

O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos […]