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Para o magistrado não houve negligência ou falha e a conduta médica teria seguido todo o protocolo científico necessário. Uma […]

Problema em peça obrigou noivo a pegar roupa emprestada para a cerimônia. Um consumidor deverá receber indenização de R$ 10 […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

Dispensada pela unidade médica, mulher teve filha no chão da própria casa. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Um trabalhador que teve o polegar parcialmente amputado em acidente de trabalho deverá receber pensão vitalícia, em parcela única, além […]

O STF afastou apenas a vedação em relação a parentes de servidores que não ocupam cargos em comissão. O Plenário […]

Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.184), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que […]

A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora. A Primeira […]