Notícias

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda […]

A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara Cível de Guarapari. Uma mãe, representando suas duas filhas menores de […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RS) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a […]

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades […]

Para Terceira Turma do TRF3, legislação não enquadra a atividade como privativa da área. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]