TJ/RN: Servidor que inseriu dados falsos em sistema tem condenação mantida
26 de julho de 2023
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, que […]
TJ/MG: Bufê é condenado a indenizar casal por se recusar a adiar data de festa de casamento
26 de julho de 2023
Os noivos alegaram prejuízo, pois tiveram que contratar outra empresa para realizar o evento. Um bufê foi condenado a indenizar […]
TRT/MG: Atendente de telemarketing com jornada reduzida não receberá diferenças salariais em relação ao piso convencional e ao salário mínimo
26 de julho de 2023
O salário mínimo legal corresponde ao valor salarial mais baixo que se pode pagar a um empregado no mercado de […]
TJ/DFT: 123 Milhas é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
26 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 123 Viagens e […]
TJ/MA: Justiça indefere pedido de revisão de juros em empréstimo consignado
26 de julho de 2023
A 1ª Vara Cível de Imperatriz/MA. indeferiu o pedido de revisão de juros e pagamento de danos morais feito por […]
TJ/SC: Ex-prefeito terá que ressarcir município após tour pela Europa com dinheiro público
26 de julho de 2023
Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, um ex-prefeito do sul do Estado […]
TJ/AC: Condutor que não respeitou o sinal de pare terá que indenizar motociclista
26 de julho de 2023
O conjunto probatório apresentado confirmou que a alegação da parte autora é verdadeira. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
26 de julho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou que o Município de Parnamirim e […]
TJ/MA: Justiça confirma liminar e garante plano de saúde para mãe e filha
26 de julho de 2023
O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou uma liminar […]
TRT/SP: Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário
26 de julho de 2023
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
