TRF4: Homem é condenado por usar diploma universitário falso
18 de março de 2024
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental […]
TJ/SC aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor
18 de março de 2024
O tempo útil do consumidor tem sido objeto de reflexão para os operadores do direito. A preocupação com a verdadeira […]
TJ/DFT: Aposentado com visão monocular não precisa pagar imposto de renda
18 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que isentou da […]
TJ/SP: Município indenizará mulher submetida a laqueadura sem consentimento
18 de março de 2024
Conduta infringiu princípios constitucionais. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TRT/AM-RR condena conselho profissional de classe a pagar indenização por dispensa discriminatória
18 de março de 2024
Para o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR a conduta do empregador ofendeu a dignidade da trabalhadora […]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a custear procedimento pós-cirúrgico de emergência em mama de cliente
18 de março de 2024
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde custeie o tratamento de uma paciente […]
TJ/DFT: Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado
18 de março de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a […]
TJ/GO mantém sentença que condenou operadoras de telefonia Vivo e Tim em danos morais coletivos por serviços precários
18 de março de 2024
À unanimidade, a Terceira Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu […]
TRT/MG: Município é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19
18 de março de 2024
Empregada era diabética e não foi afastada do serviço. A falecida foi contratada pelo Município de Belo Horizonte, após aprovação […]
TJ/SP mantém condenação de empresa de benefícios Livelo que não creditou pontos a consumidor após promoção
18 de março de 2024
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
29 de junho
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