TJ/SP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos
28 de julho de 2023
Penas chegam a 2 anos e 4 meses. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/MG: Empresa de tecnologia deverá indenizar casal que teve o perfil em rede social invadido
28 de julho de 2023
Hackers violaram as contas para aplicar golpes. A 15ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença […]
TRT/MT condena fazenda a indenizar viúva de trabalhador morto durante plantio
28 de julho de 2023
Prevenção é o tema desta quinta, 27 de julho, data em que se celebrado o Dia Nacional de Prevenção de […]
TJ/MG: Mulher agredida em casa de shows terá que ser indenizada em mais de R$ 15 mil
28 de julho de 2023
Decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Uma mulher agredida em uma […]
TJ/RN: Mulher é condenada pela prática de estelionato sentimental que lhe rendeu R$ 55 mil extraídos de vítima
28 de julho de 2023
A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso […]
TJ/MA: Condômina pode alterar padrão de casa para melhorar segurança
28 de julho de 2023
Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo julgou improcedente os pedidos de uma administradora […]
TJ/DFT determina que Distrito Federal forneça medicamentos de alto custo à idosa com câncer de mama
28 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu pedido liminar (urgente) que […]
TRT/SP: Justiça obriga sociedade de economia mista a reformar vestiário de empregados
28 de julho de 2023
Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes […]
TJ/SC: Suinocultor que prejudicou o cultivo de peixes do vizinho terá que indenizá-lo
28 de julho de 2023
Na Serra catarinense, um produtor de peixes de água doce percebeu que a água do tanque de criação estava com […]
TJ/AC: Pessoa com deficiência consegue na Justiça acesso a benefício assistencial
28 de julho de 2023
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento. O Juízo […]
14 de janeiro
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