Notícias

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 6ª Vara da Justiça Federal […]

Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de […]

Casal divorciou-se em 2002 após 31 anos de casamento, mas retomou em seguida o relacionamento. A 1ª Vara Federal de […]

Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga. A Sexta Turma do Tribunal […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do sul […]

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos […]

Atingido por quatro tiros por engano em perseguição e abordagem policial que visava à captura de motorista de carro por […]