TRT/AM-RR: Sucessão empresarial não afeta direito a plano de saúde vitalício
1 de agosto de 2023
A Segunda Turma manteve sentença da 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Em decisão ainda passível de recurso, a Segunda […]
TRT/MG reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho
1 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as […]
TJ/SC: Criança que apresentou epilepsia após ser atingida por porta de ônibus será indenizada
1 de agosto de 2023
Uma empresa de transporte público e uma seguradora foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização a uma criança que desenvolveu […]
TJ/MG: Gestante impedida de embarcar em voo deve ser indenizada
1 de agosto de 2023
Empresa aérea recusou o atestado médico apresentado. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve, […]
TJ/AC determina devolução de valor pago desproporcionalmente por rescisão de contrato
1 de agosto de 2023
Na sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é esclarecido que o consumido não pode ser […]
TRT/RN: Justiça determina bloqueio de valores de município para garantir tratamento de adolescente com epilepsia
1 de agosto de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN., determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos […]
TJ/MA: Natura é condenada a indenizar consultora por danos morais
1 de agosto de 2023
No último dia 4 de julho, a Justiça condenou a empresa de cosméticos Natura a indenizar uma mulher por cobrança […]
TJ/PB: Consumidora não consegue comprovar falha na prestação do serviço e tem pedido de indenização negado
1 de agosto de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma consumidora da cidade de São […]
TJ/PB: Estado terá de indenizar por cumprir mandado de busca e apreensão em endereço errado
1 de agosto de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais, no […]
TJ/MA: Banco virtual Mercadopago.com é condenado por negativar indevidamente nome de cliente
1 de agosto de 2023
O banco virtual Mercadopago.com foi condenado em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
12 de janeiro
