TJ/AC: Agente do Estado prende mulher na mesma cela com homem
24 de julho de 2023
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um […]
TJ/MA: Justiça exclui astreintes de 600 mil reais por falta de intimação pessoal e irrazoabilidade
24 de julho de 2023
Uma sentença proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim, titular da 2ª Vara de Lago da Pedra/MA., excluiu integralmente astreintes […]
TJ/SC: Dona de casa será indenizada por avarias da construtora
24 de julho de 2023
Uma construtora terá que reparar todas as avarias presentes na residência de uma mulher em Palhoça, bem como reinstalar a […]
TRT/GO: Por falta de contratação de PCDs, empresa deverá reparar sociedade por danos coletivos
24 de julho de 2023
Uma indústria de alimentos do sudeste goiano deverá pagar danos coletivos por não contratar pessoas com deficiência ou reabilitadas dentro […]
TJ/MG: Concessionária de rodovia deve pagar indenização por acidente com animal na pista
24 de julho de 2023
Motorista colidiu enquanto trafegava na BR-381 na região de Pouso Alegre. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Fabricante de ar-condicionado que causou incêndio em loja indenizará comerciante
24 de julho de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma fabricante de ar-condicionado a […]
TJ/MG: Empresa deverá indenizar consumidor que teve nome negativado antes de ser notificado
24 de julho de 2023
Ele deverá receber R$ 15 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 200 mil da conta do Estado para tratamento domiciliar de idosa acometida com câncer
24 de julho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, […]
TJ/ES: Mulher deve ser indenizada por fotógrafa que não entregou fotos de ensaio de Natal
24 de julho de 2023
Cliente deve ser ressarcida em R$ 150 e indenizada em R$ 2 mil por danos morais. Uma moradora de Aracruz […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante parto
24 de julho de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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