TJ/DFT: Loja de veículos deverá indenizar cliente por vício oculto em carro
3 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Superauto Semi Novos Ltda – ME ao pagamento […]
TRT/RS: Empresa que demitiu dirigente sindical e incentivou desfiliação de empregados é condenada por danos morais coletivos
3 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa do ramo de laticínios a […]
TRT/MG anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa
3 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, anularam a pena de […]
TRT/GO não reconhece validade do regime 24×48 de compensação de jornada
3 de agosto de 2023
Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas trabalhadas e 48 horas de descanso, porque essa […]
TJ/DFT: Homem agredido por seguranças em casa de show será indenizado
3 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 3B Entretenimento Ltda – Me […]
TJ/SP: Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave
3 de agosto de 2023
Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/ES: Juiz determina que rede social restabeleça perfil de usuário que teve conta invadida
3 de agosto de 2023
O autor também deve ser indenizado em R$ 5 mil. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da […]
TJ/MG: Idosa, vítima de atropelamento, deverá ser indenizada por danos morais
3 de agosto de 2023
Uma câmera de vigilância flagrou o momento em que ela foi atingida pelo carro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MG: Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp
3 de agosto de 2023
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A moradora de um condomínio em Contagem, na Região […]
TJ/AC mantém condenação do Banco do Brasil a ressarcir idosa vítima de golpe em WhatsApp
3 de agosto de 2023
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve culpa concorrente da empresa […]
14 de janeiro
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