TJ/AC: Universidade é condenada por não ofertar integralmente todo curso de pós-graduação
4 de agosto de 2023
Sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou a: rescisão do contrato entre as partes com […]
TRF1: Associação pode representar judicialmente filiado com autorização expressa em assembleia
4 de agosto de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação da Associação Nacional dos […]
STJ: Não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
3 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial Rural (ITR) quando […]
STJ: Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
3 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu […]
TST: Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
3 de agosto de 2023
Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria. O Sindicato dos […]
TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam
3 de agosto de 2023
No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses. Para marcar as […]
TRF1 mantém indenização a militar que foi filmada nas dependências do quartel durante o banho
3 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a indenização de R$ 20 mil por danos […]
TRF1 absolve acusado de crime ambiental que utilizava área para subsistência familiar
3 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um réu condenado por desmatar floresta nativa em […]
TJ/RN: Autismo – Plano de Saúde deve fornecer tratamento prescrito pelo médico
3 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a […]
TRT/SP: Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil
3 de agosto de 2023
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e […]
14 de janeiro
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