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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime […]

Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital. Resumo: A 3ª Turma do TST manteve decisão que […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano […]

Atraso em viagem rodoviária significou eliminação de candidato que não chegou em tempo para prova. A 20ª Câmara Cível do […]

Decisão reconheceu decadência do pedido da imobiliária e garantiu adjudicação compulsória. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]