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TJ/AC: Pastor é condenado a indenizar líder espiritual por divergência religiosa

8 de agosto de 2023

Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significado por trás disso pode ser extremamente perigoso […]

TRT/SP: Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa

8 de agosto de 2023

As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objeto de […]

TRT/GO: Recurso de microempresa é rejeitado por falta de depósito recursal

8 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não apreciou o recurso ordinário de uma microempresa […]

TJ/RN: Contratação temporária não gera direito a nomeação em concurso

8 de agosto de 2023

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN ressaltaram, mais uma vez, em julgamento de um Mandado de Segurança, que […]

TRT/RS: Trabalhadora que se apresentou à empresa doze anos depois da alta do INSS não obtém o reconhecimento do período como “limbo previdenciário”

8 de agosto de 2023

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) afastaram a hipótese de limbo previdenciário […]

TJ/PB: Multa civil aplicada a ex-prefeito deve ser revertida em favor do ente prejudicado pelo ato ímprobo

8 de agosto de 2023

A multa fixada na sentença condenatória por ato de improbidade, referente à violação dos princípios da administração pública, deve ser […]

TJ/SC: Mulher xingada nas redes sociais por ex-prestador de serviço e familiares dele será indenizada

8 de agosto de 2023

Um prestador de serviço que achincalhou a ex-chefe pelas redes sociais terá de indenizá-la por danos morais fixados em R$ […]

STF Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada

7 de agosto de 2023

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança […]

STJ: Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista

7 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na hipótese de aval simultâneo, o avalista […]

STJ determina a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação

7 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a cláusula de supressão […]

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