TRT/GO reconhece grupo econômico entre confecção e lavanderia
10 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu decisão de 1º grau para incluir uma […]
TJ/DFT: Justiça determina remoção de postagens discriminatórias das redes sociais de deputado federal
10 de agosto de 2023
A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira […]
TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
10 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Ifood.com Agência de […]
TJ/MG: Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso
10 de agosto de 2023
Foi determinado o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e materiais. Um casal deverá ser indenizado por danos […]
TJ/SC: Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório
10 de agosto de 2023
A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumonia bacteriana, será indenizada pela funerária responsável […]
TJ/RO: Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado a indenizar proprietário de veículo
10 de agosto de 2023
Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito de […]
TJ/GO: Justiça nega alvará de autorização judicial à adolescente para prática de tiro esportivo
10 de agosto de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas […]
TJ/ES: Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente
10 de agosto de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Após ter seu pedido de autorização negado para […]
TJ/MG: Parque aquático terá que indenizar mulher que se acidentou em toboágua
10 de agosto de 2023
Valor estipulado para danos materiais, morais e estéticos ultrapassa R$ 20 mil. Um parque aquático de Florianópolis (SC) terá que […]
TJ/RN reconhece direito a remição de pena para apenado que foi aprovado no ENEM
10 de agosto de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito de um apenado, que cumpre pena atualmente em […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
