TJ/AC: Pet shop é condenado a indenizar tutora por morte de cadela
2 de abril de 2024
Caso ocorreu no município de Cruzeiro do Sul; a clínica veterinária foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos […]
TRT/MG: Empresa deverá indenizar vendedor externo por uso de celular particular no serviço
2 de abril de 2024
Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização […]
TJ/MS: Bradesco indenizará correntista e terá que devolver valor em dobro de descontos de serviços não autorizados
2 de abril de 2024
Em decisão unânime proferida em 26 de março de 2024, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado […]
TJ/MG: Clínica veterinária indenizará tutora por morte de pet
1 de abril de 2024
Cadela não resistiu às cirurgias de castração e mastectomia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/SP: Familiares de vítima de enxurrada serão indenizados
1 de abril de 2024
Reparação por danos morais e pensão mensal. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Aluno impedido de ter acesso às notas será indenizado por escola
1 de abril de 2024
Jovem deve receber R$ 6 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/DFT: Vara do Meio Ambiente nega pedido para redução de velocidade no Eixão Norte e Sul em Brasília
1 de abril de 2024
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF negou pedido liminar feito pelo Ministério Público […]
TJ/SP mantém multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento
1 de abril de 2024
Ausência de procedimento formal não afasta penalidades. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MG: Empresa aérea deve indenizar passageira por atraso de voo
1 de abril de 2024
Cliente esperou 15 horas para ser realocada em outra aeronave. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora grávida vítima de assédio moral
1 de abril de 2024
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de assédio moral contra uma […]
19 de junho
19 de junho
19 de junho
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