TJ/RS suspende reajuste de mais de 1.300% em plano de saúde de idosa
22 de janeiro de 2026
A Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do […]
TJ/MA: Condomínio que não comprovou propriedade clandestina de animal é condenado a cancelar multa aplicada a moradora
22 de janeiro de 2026
Uma administradora de condomínios que multou uma proprietária de apartamento por causa de um animal solto na área comum foi […]
TJ/RN: Justiça determina que usuário de rede social deve ter perfil restabelecido no prazo de cinco dias
22 de janeiro de 2026
A Justiça potiguar determinou que uma rede social deve restabelecer, no prazo de cinco dias e sob pena de multa […]
TJ/DFT: Banca deve indenizar candidata autista impedida de fazer prova em sala individual
22 de janeiro de 2026
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção […]
TJ/MG: Operadora de saúde Notre Dame Intermédica deve retomar ‘home care’ para paciente com paralisia cerebral
22 de janeiro de 2026
Decisão ressaltou que atendimento domiciliar é essencial para a vida do paciente. Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de […]
TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência
22 de janeiro de 2026
Descumprimento no dever de cuidado e vigilância. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Município deve atender solicitações de transporte de idosos em instituições privadas
22 de janeiro de 2026
Descumprimento viola caráter universal do direito à saúde. A 1ª Vara de Penápolis/SP concedeu liminar para determinar que o Município forneça […]
TJ/RN: Família será indenizada por falta de auxílio durante atraso de cinco horas em voo internacional
22 de janeiro de 2026
Uma família com destino à Barcelona, na Espanha, será indenizada por danos morais após sofrer com um atraso de cinco […]
TJ/RN: Faculdade particular deve restabelecer bolsa de estudos de aluno e realizar o aproveitamento de matérias estudadas
22 de janeiro de 2026
Uma instituição de ensino superior deve reabrir a matrícula de um estudante mantendo as condições originalmente pactuadas no contrato, incluindo […]
TRT/SP nega enquadramento como bancária a vendedora de autorizada a prestar serviços em nome do banco
22 de janeiro de 2026
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora com […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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