Notícias

TRT/RJ: Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais

25 de agosto de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou procedente […]

TJ/MG: Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento

25 de agosto de 2023

Após cesariana, paciente foi submetida a procedimento desnecessário e sem a devida autorização. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de […]

TJ/ES: Motociclista que teve braço amputado em acidente causado por carreta deve ser indenizado

25 de agosto de 2023

O pneu do veículo teria dilacerado o braço do autor. Um motociclista, que alegou ter precisado amputar um de seus […]

TJ/DFT: Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

25 de agosto de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Católica […]

TRT/MG: Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho

25 de agosto de 2023

No período em que atuou na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Pedro Mallet Kneipp acolheu o […]

TJ/SP: Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

25 de agosto de 2023

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP mantém condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

25 de agosto de 2023

Crime previsto no Estatuto do Idoso. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/GO: Entregador receberá reparação por danos morais por transportar valores sem segurança

25 de agosto de 2023

Uma distribuidora em Goiânia irá reparar em R$4,5 mil um empregado por transporte habitual de valores sem as condições mínimas […]

STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

24 de agosto de 2023

A decisão afasta interpretação que retirava parte da aplicabilidade da decisão do Plenário sobre a criminalização da homotransfobia. O Plenário […]

STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

24 de agosto de 2023

Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais. Por maioria de votos, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.186 1.187 1.188 1.189 1.190 1.191 1.192 1.193 1.194 1.195 1.196 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRT/RJ: Trabalhadora que teve seu direito de ir ao banheiro restringido recebe indenização por danos morais

TJ/MG: Mulher será indenizada por laqueadura tubária feita sem consentimento

TJ/ES: Motociclista que teve braço amputado em acidente causado por carreta deve ser indenizado

TJ/DFT: Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

TRT/MG: Trabalhadora exposta em grupo de mensagens após passar mal garante rescisão indireta do contrato de trabalho

TJ/SP: Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

TJ/SP mantém condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

TRT/GO: Entregador receberá reparação por danos morais por transportar valores sem segurança

STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial

STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços