Notícias

TJ/RN: Serviço de montagem de móveis deve restituir prejuízo de cliente por não cumprimento de prazo

29 de agosto de 2023

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN destacaram que o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro e […]

STF: Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

28 de agosto de 2023

Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade. O Supremo Tribunal […]

STJ: Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

28 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão das instâncias ordinárias que impôs à Unimed – […]

STJ vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

28 de agosto de 2023

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou causa de nulidade processual a falta de intimação de réu […]

STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

28 de agosto de 2023

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência, para […]

TST: Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

28 de agosto de 2023

A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas. A Terceira […]

TST: Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola

28 de agosto de 2023

Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior, A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]

TRF1: Militar que apresentou doença psiquiátrica durante prestação do serviço garante o direto à reforma

28 de agosto de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de licenciamento […]

TRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos

28 de agosto de 2023

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, por maioria, dois acusados de cometerem crime de […]

TRF4: Caixa e empresa de crédito são condenadas por cobrança indevida a uma moradora

28 de agosto de 2023

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Caixa Econômica Federal e a empresa de créditos Sudacred à restituição […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.182 1.183 1.184 1.185 1.186 1.187 1.188 1.189 1.190 1.191 1.192 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TJ/RN: Serviço de montagem de móveis deve restituir prejuízo de cliente por não cumprimento de prazo

STF: Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

STJ: Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

STJ vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

TST: Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada

TST: Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola

TRF1: Militar que apresentou doença psiquiátrica durante prestação do serviço garante o direto à reforma

TRF1 condena réus por reduzirem trabalhadores à condição análoga à de escravos

TRF4: Caixa e empresa de crédito são condenadas por cobrança indevida a uma moradora

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços