TRT/SP: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
1 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de […]
TJ/DFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado
1 de setembro de 2023
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a posse unilateral de […]
TJ/MG: Mulher que vivia com ex-marido tem guarda de pet negada
1 de setembro de 2023
Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com cachorro. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/RS: Família de motorista de caminhão morto em acidente deve ser indenizada e receber pensão
1 de setembro de 2023
A viúva e quatro filhos de um motorista de caminhão que faleceu em um acidente enquanto transportava farelo de soja […]
TJ/MA: Loja e fabricante não são obrigados a vender aparelho celular com carregador
1 de setembro de 2023
Loja e fabricante não são obrigados a fornecer carregador quando um cliente adquire um aparelho celular. E mais, vender o […]
TJ/SP: Viúva não tem direito a herança de ex-marido por viver separada e com divórcio em curso
1 de setembro de 2023
Casal vivia separado e com divórcio em curso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/SP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU
1 de setembro de 2023
R$ 29,9 milhões em dívidas com o município. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/PB: Município deve indenizar motorista por acidente envolvendo veículo da edilidade
1 de setembro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca […]
TJ/RN: Consumidor será indenizado após receber imóvel novo com inúmeros defeitos de construção
1 de setembro de 2023
Um consumidor ganhou uma ação perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró contra uma construtora que a obriga […]
TJ/SC: Justiça condena servidora comissionada que desviava verba de programa social no Oeste
1 de setembro de 2023
Uma ex-servidora em cargo comissionado da Fundação de Ação Social de Chapecó – FASC foi condenada por improbidade administrativa, em […]
12 de janeiro
12 de janeiro
12 de janeiro
9 de janeiro
