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Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia . A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma servidora pública contra […]

A Justiça Federal negou o pedido de condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a indenizar uma empresa […]

Réu foi considerado inapto em exame psicológico. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP condenou um homem a um ano e […]

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação […]

Um acordo inédito na 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia vai garantir a um empregado público a redução […]

A Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a penhora no rosto […]