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Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem, […]

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de […]

Norma abrange gestantes e lactantes com filhos até 24m. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Justiça de São […]

Cavalo foi sacrificado sem permissão do proprietário. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa […]