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TJ/DFT: Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

11 de setembro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Clínica Radiológica Vila […]

STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações

8 de setembro de 2023

O relator do caso, ministro Dias Toffoli, determinou remessa ao STF de todo o material obtido no acordo de leniência […]

STJ: Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição

8 de setembro de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao […]

STJ aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

8 de setembro de 2023

Com base em precedentes da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]

TRF1: Mero exercício de atividade temporária do cargo não caracteriza desvio de função

8 de setembro de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido para reconhecer […]

TRF1: Servidor público federal pode fazer curso de formação para ingresso em cargo estadual sem prejuízo da remuneração

8 de setembro de 2023

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um servidor do Departamento de […]

TRF4: Condenação criminal definitiva não permite inscrição em curso de vigilante privado

8 de setembro de 2023

A Justiça Federal negou pedido de liminar para que a Polícia Federal (PF) autorizasse a inscrição, em curso de reciclagem […]

TRF5 garante atendimento domiciliar a idosa em lar geriátrico

8 de setembro de 2023

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal […]

TJ/ES: Apple é condenada a fornecer carregador para consumidora que comprou celular

8 de setembro de 2023

A sentença foi proferida pelo juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES. Uma consumidora […]

TJ/SP: Uber e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida

8 de setembro de 2023

Reparação fixada em R$ 5 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

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