TJ/RN: Inconsistência em serviço de internet gera indenização
11 de setembro de 2023
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN destacaram, no julgamento de uma apelação cível, que foram demonstradas nos autos […]
TJ/DFT: Empresa Pepsico do Brasil deve indenizar consumidor que encontrou corpo estranho em pacote de salgadinho
11 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Pepsico do Brasil […]
TJ/SC manda indenizar homem prensado entre dois carros
11 de setembro de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão de indenizar um homem que […]
TJ/MG: Shopping é condenado a indenizar consumidor por agressão de vigilante
11 de setembro de 2023
Homem procurava loja quando disse ter sido atacado por um segurança enfurecido do estabelecimento. A 20ª Câmara Cível do Tribunal […]
TRT/MG: Judiciário brasileiro é incompetente para julgar ação de tripulante de navio contratado no exterior para trabalhar em embarcações com bandeira do Panamá
11 de setembro de 2023
A Justiça do Trabalho brasileira não detém competência para processar e julgar demanda de trabalhador marítimo brasileiro no que diz […]
TRT/RJ reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante
11 de setembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu a validade de uma procuração que havia […]
TJ/SC: Vítima de troca de bebês em hospital, família que ainda perdeu patriarca será indenizada
11 de setembro de 2023
Uma família vítima de troca de bebês – seguida de morte de ente – será indenizada em R$ 300 mil […]
TJ/RN: Instituição de ensino superior é condenada por atraso na emissão de diploma
11 de setembro de 2023
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 5 mil, a […]
TRT/DF-TO: Juízo da Execução deve expedir ofícios a cartórios para fornecer certidões de atos praticados por executados
11 de setembro de 2023
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou ao juiz da execução […]
TRT/SC: Construtora deve indenizar trabalhador que dormia em cama improvisada sobre tijolos
11 de setembro de 2023
Colegiado concluiu que é responsabilidade do empregador garantir boas condições em habitações oferecidas. É dever da empresa, e não dos […]
13 de janeiro
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