TRT/AM-RR anula justa causa de pesquisador que registrou ponto on-line fora da sede da empresa
15 de setembro de 2023
A 3ª Turma do TRT-11 confirmou sentença da 7ª Vara do Trabalho de Manaus. A prova dos fatos que fundamentam […]
TJ/ES: Mercado Livre deve indenizar vendedor online após ter conta invadida e perder mais de R$ 30 mil
15 de setembro de 2023
O dinheiro estaria guardado em conta de programa de carteira digital responsável pela segurança nas compras online. A justiça determinou […]
Achado histórico – TJ/PE recebe 1º processo onde Lampião surge como réu
15 de setembro de 2023
Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino Ferreira da Silva. […]
TJ/MG: Justiça determina a indisponibilidade dos bens de sócios da 123 Milhas
15 de setembro de 2023
Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores. O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível […]
TRT/RS nega pedido de reintegração de trabalhador que alegou despedida discriminatória sem comprovar
15 de setembro de 2023
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) rejeitaram o pedido de reintegração ao […]
TJ/DFT: Casal deve ser indenizado por empresa de buffet que descumpriu contrato de serviços
15 de setembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Buffet Real Ltda e […]
TJ/SC: Família de motociclista morto por ônibus escolar será indenizada e terá pensão
15 de setembro de 2023
A colisão entre um ônibus escolar e uma motocicleta resultou na morte de um oleiro, de 21 anos, em outubro […]
TJ/SP julga improcedente rescisão de contrato por frustração em retorno financeiro
15 de setembro de 2023
Decisão da 38ª Câmara de Direito Privado. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF: Lei do RJ que vedava entrega de correspondência em caixas postais comunitárias é inconstitucional
14 de setembro de 2023
Para o STF, a norma invadiu competência privativa da União para legislar sobre serviços postais. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ vai definir em repetitivo se Unimed pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
14 de setembro de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2.033.484 e 2.033.992, […]
9 de janeiro
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