TJ/PB: Leitura da bíblia na Câmara Municipal é inconstitucional
27 de setembro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção de Deus”, bem como […]
TJ/ES: Banco Original e PicPay são condenados a restabelecer crédito de cliente que teve o cartão bloqueado
27 de setembro de 2023
As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais. O juiz do 2º Juizado Especial […]
TJ/CE: Estado deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação
27 de setembro de 2023
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem […]
TJ/MA: Artista plástico que vendeu obra de arte e não entregou é condenado a indenizar compradora
27 de setembro de 2023
Um artista plástico que vendeu uma obra de arte e não realizou a entrega, foi condenado a indenizar uma compradora. […]
TJ/ES: Família de pescadores mortos após descarga elétrica em rio deve ser indenizada
27 de setembro de 2023
A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu. A esposa e mãe […]
TRT/SP: Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
27 de setembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual […]
TJ/RN: Parto prematuro – Plano de saúde deve manter e custear internação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal
27 de setembro de 2023
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na […]
TJ/PB: Banco BMG é condenado em danos morais por descontos indevidos em benefício do INSS
27 de setembro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.0181, manejada por […]
TJ/DFT: Empresa de aplicativo de transporte é condenada a indenizar passageiro que esqueceu celular no veículo
27 de setembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Tecnologia Ltda a indenizar […]
TJ/DFT: Morador de condomínio que cuspiu em síndico deve pagar indenização
27 de setembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou um condômino ao pagamento de indenização a síndico por […]
9 de janeiro
9 de janeiro
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