TJ/MG: Homem será indenizado em R$ 20 mil por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira
27 de setembro de 2023
Mulher enviou mensagens para grupos de trabalho e familiares da vítima. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC aumenta pena a inquilino que ateou fogo em residência após despejo
27 de setembro de 2023
Por inadimplência no aluguel, o homem foi notificado para deixar a casa onde morava. E a história poderia ter terminado […]
TJ/AM: Lojas do shopping são condenadas a indenizar cliente pela não disponibilização de cadeiras para atendimento preferencial a pessoas obesas
27 de setembro de 2023
Conforme sentença, os dois estabelecimentos devem indenizar o cliente por danos morais e disponibilizar o mobiliário para atendimento preferencial no […]
TJ/PB: Leitura da bíblia na Câmara Municipal é inconstitucional
27 de setembro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção de Deus”, bem como […]
TJ/ES: Banco Original e PicPay são condenados a restabelecer crédito de cliente que teve o cartão bloqueado
27 de setembro de 2023
As requeridas também devem indenizar o consumidor em R$ 3 mil por danos morais. O juiz do 2º Juizado Especial […]
TJ/CE: Estado deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação
27 de setembro de 2023
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem […]
TJ/MA: Artista plástico que vendeu obra de arte e não entregou é condenado a indenizar compradora
27 de setembro de 2023
Um artista plástico que vendeu uma obra de arte e não realizou a entrega, foi condenado a indenizar uma compradora. […]
TJ/ES: Família de pescadores mortos após descarga elétrica em rio deve ser indenizada
27 de setembro de 2023
A morte teria sido causada por fiação rompida do padrão de energia da casa do réu. A esposa e mãe […]
TRT/SP: Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
27 de setembro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual […]
TJ/RN: Parto prematuro – Plano de saúde deve manter e custear internação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal
27 de setembro de 2023
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na […]
8 de janeiro
8 de janeiro
8 de janeiro
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