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TRT/SP: Candidata a emprego aprovada e, posteriormente, recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

22 de setembro de 2023

Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. De acordo com […]

TJ/DFT: Pet Shop é condenado a indenizar tutor de animal que morreu após procedimento cirúrgico

22 de setembro de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Moda Fashion Indústria Comércio […]

TJ/SC: Empresa perde fotos de formatura e indenizará formando que ficou sem suas recordações

22 de setembro de 2023

Uma empresa de fotografia e eventos foi condenada ao pagamento de indenização moral e material de cerca de R$ 8 […]

TJ/SP: Banco do Brasil é condenado a pagar multa de R$ 11,28 milhões por práticas abusivas

22 de setembro de 2023

Sanção imposta pelo Procon. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de […]

TJ/ES: Justiça determina que usuária tenha perfil em rede social reestabelecido após invasão

22 de setembro de 2023

Devido a falha na segurança, o aplicativo deve indenizar a autora por danos morais. Uma empresa de rede social foi […]

TRT/MG: Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

22 de setembro de 2023

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria alimentícia, com sede em Sete Lagoas/MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ao […]

TRT/RS nega indenização a empregada que afirmou ter sofrido acidente de trabalho, mas alegou fatos inverossímeis

22 de setembro de 2023

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente […]

TJ/MA: Site de compras e plataforma de pagamento devem indenizar cliente por falha em reembolso

22 de setembro de 2023

Um site de compras e uma plataforma de pagamentos foram condenados, em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e […]

TJ/AC: Gol é condenada a indenizar passageira por cancelamento de voo

22 de setembro de 2023

As partes deverão ser intimadas da sentença e os réus condenados devem efetuar o pagamento no prazo de 15 dias. […]

TJ/DFT: Correntista que teve conta digital bloqueada por mais de três meses deve ser indenizado

22 de setembro de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a 99 Pay S/A, a 99 […]

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