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TJ/GO: Justiça autoriza “Cavalgada Rodeio Show Firminópolis”, mediante medidas para garantir o bem-estar dos animais

2 de outubro de 2023

O juiz Ageu de Alencar Miranda, da comarca de Firminópolis, deferiu tutela para que o Município de Firminópolis/GO realiza neste […]

TJ/SC: Faculdade não é obrigada a antecipar prova e formatura de aluna aprovada em concurso

2 de outubro de 2023

Aprovada em concurso público para o cargo de assistente social em município da Grande Florianópolis, uma mulher teve o pedido […]

TJ/SP: Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas do google será indenizada

2 de outubro de 2023

Reparação fixada em R$ 15 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

TJ/SP: Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

2 de outubro de 2023

Acusado transportava carga. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara […]

TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar por danos morais o motorista que tinha que aguardar horas para estacionar caminhão após jornada de trabalho

2 de outubro de 2023

Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, mantiveram a condenação de […]

TRT/GO: Confira a nova forma de informar a reclamatória trabalhista à Receita Federal a partir de outubro de 2023

2 de outubro de 2023

A Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), para fins […]

TJ/ES: Município e empresa de fogos de artifício são condenados a indenizar vítima de acidente

2 de outubro de 2023

Segundo a requerente, o acidente lhe causou danos e inúmeros transtornos. Uma moradora de Aracruz que afirmou ter sido vítima […]

TJ/DFT: Academia deve indenizar consumidora por acidente durante uso de esteira

2 de outubro de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Bluefit Academias de Ginástica e […]

TJ/RN: Estado deve providenciar cirurgia de mulher com problema renal

2 de outubro de 2023

A Vara Única da Comarca de Touros/RN determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico […]

TJ/RN: Judiciário determina que plano de saúde forneça medicamento para paciente com câncer

2 de outubro de 2023

A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que uma empresa de plano de saúde custeasse o medicamento necessário […]

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