TRF1 Confirma sentença que determinou a regularização do sítio eletrônico
28 de setembro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido do […]
TRF1: É necessária a comprovação da existência e da extensão dos danos para haver condenação do réu ao ressarcimento ao erário
28 de setembro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Fundo Nacional de […]
TRF1 converte benefício de auxílio-doença para aposentadoria por invalidez para pescador com lombociatalgia
28 de setembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um pescador […]
TRF4: Justiça condena instituições financeiras por fraude em empréstimo consignado
28 de setembro de 2023
A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão por morte a uma […]
TRF4: Condutor de máquina de papel não precisa se inscrever no Conselho Regional de Química
28 de setembro de 2023
Um morador de Catanduvas (SC), que trabalha como condutor de máquina em uma empresa de produção de papel, obteve na […]
TRF3: Justiça Federal determina que Universidade reintegre estudante expulso sem direito à ampla defesa
28 de setembro de 2023
Instituição de ensino deve instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade do aluno. A 6ª Vara Federal Cível de São […]
TRT/SP: Cota de aprendizagem não se aplica à função de vigilante
28 de setembro de 2023
A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa […]
TJ/SC decide que familiares podem voltar a entregar alimentos a apenados
28 de setembro de 2023
Por meio da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da […]
TJ/MA: Plataforma Shopee é condenada a indenizar mulher por produto pago e não entregue
28 de setembro de 2023
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a plataforma Shopee […]
TRT/RS nega vínculo de emprego à mãe de sócia oculta de empresa que exercia gerência do estabelecimento
28 de setembro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pleiteado pela mãe […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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