TJ/AC: Motociclista que atropelou pedestre terá que pagar R$ 15 mil de indenização
13 de outubro de 2023
Acidente ocorreu em função do motorista estar em alta velocidade. Na sentença, é alertado sobre a necessidade que todo motorista […]
TJ/MG: Justiça garante proteção de valores ao grupo de empresas da 123 Milhas
13 de outubro de 2023
Medidas cautelares atendem à legislação para garantir recuperação judicial. A juíza da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, […]
TJ/RN: Empresa comprova notificação de devedor e negativação é mantida
13 de outubro de 2023
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença da 1ª Vara da Comarca de […]
TJ/MG: Motociclista deve indenizar vítima de atropelamento
13 de outubro de 2023
Mulher foi atingida pela moto quando estava caminhando por uma rodovia. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC confirma indenização para gestante que teve diagnóstico equivocado de DST em exame
13 de outubro de 2023
Com 34 semanas de gestação, uma mulher realizou exame de laboratório que resultou positivo para sífilis, doença sexualmente transmissível. Depois […]
TJ/SC: Herdeiros receberão R$ 1 milhão por desapropriação para obra de hidrelétrica
13 de outubro de 2023
Uma empresa detentora de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, em município da região serrana […]
TJ/RN: Município terá que indenizar servidora após acidente com cadeira de rodas
13 de outubro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta ao Município de Natal, decidida pela 4ª Vara da Fazenda […]
TRT/CE: Juiz condena empresa a indenizar aviso prévio proporcional pago como trabalhado
13 de outubro de 2023
Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora a título de indenização o […]
STF invalida lei de Sergipe que reduzia ICMS de cervejas contendo suco de laranja
11 de outubro de 2023
O benefício fiscal foi concedido sem a observância de regras constitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do […]
STF: Lei do RJ que obrigava operadoras a manter sinal de celular em túneis e metrô é inválida
11 de outubro de 2023
Para o STF, a norma estabelece regras próprias dos serviços de telecomunicações, que são de competência legislativa da União. O […]
9 de janeiro
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